sábado, novembro 01, 2014

No meio do Lixo




O Lixo fez Rio Grande virar notícia em escala nacional, através do portal G1 da Rede Globo, na última semana, logo após a Promotoria local oferecer à justiça uma grave e extensa denúncia criminal contra a empresa RIO GRANDE AMBIENTAL S.A, originária da VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL, ambas integrantes do poderoso Holding SOLVÍ; uma das maiores controladoras de resíduos e saneamento do mundo, que atualmente opera no Brasil, na Bolívia, na Argentina e no Peru.


A denúncia foi levada ao conhecimento público, depois que o Jornal Agora - um dos maiores jornais da região sul do Rio Grande do Sul - obteve em primeira mão trechos de transcrições de escutas telefônicas e demais detalhes do processo que é movimentado desde 2012 pelo Ministério Público Estadual em Rio Grande e que comprometem políticos locais.


As investigações no estado do Rio Grande do Sul iniciaram naquele ano, após a montagem de um complexo quebra-cabeças iniciado em 2004 no estado de São Paulo, onde a Justiça investigava escândalos de corrupção entre agentes públicos e empresários do ramo, envolvendo empresas subsidiárias do Grupo Solví e que apontavam a principal delas, a empresa VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL, na chamada "MÁFIA DO LIXO".


Tais investigações chegaram até Porto Alegre, onde uma suspeita de irregularidades em licitações com o DMLU - Departamento de Limpeza Urbana - estava sob os olhos da Promotoria da capital gaúcha.



Durante as investigações, foram encontrados elementos de prova que indicavam irregularidades em contratos e vantagens cedidas pelo Poder Público em troca de propina na cidade de Rio Grande. Ao mesmo tempo, "braços" empresariais do Holding Solví também eram investigados em Novo Hamburgo e Farroupilha.
Coincidentemente, essas prefeituras eram administradas pelo PMDB.





PORQUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
 EM RIO GRANDE INVESTIGOU?



A partir daí, o Ministério Público na capital do estado, enviou para a Promotoria em Rio Grande dados e elementos suficientes para que uma investigação fosse iniciada.
O Ministério Público fez uma devassa nos arquivos da Rio Grande Ambiental, confiscando computadores, dados e demais elementos de prova na tentativa de elucidar a trama.



No começo de 2013, a Operação Polus, cumprindo Mandados de Busca, apreendeu CPUs, documentos, mídias eletrônicas e cerca de 23 Mil Reais em uma gaveta da empresa, sem que fosse dada a origem do dinheiro. Outros 310 Mil Reais em cheques do grupo SOLVÍ foram apreendidas em residências particulares. 




São dezenas de escutas telefônicas, algumas delas foram obtidas com exclusividade por fontes não reveladas, pelo Jornal Agora. Eis uma delas:






Esses chamados ELEMENTOS DE PROVA não são abertos pelo Ministério Público e pela Justiça, mas exatamente por serem ELEMENTOS SIGILOSOS, subentende-se que a carga que eles carregam seja "pesada" contra os réus. 


Geralmente, os tais ELEMENTOS SIGILOSOS contém quebra de sigilo fiscal (contas bancárias, depósitos, etc), grampos telefônicos e material ON LINE rastreado através de servidores de e-mail. São dados que apenas interessam á Justiça e aos Réus durante o trâmite do processo e sua divulgação é vedada até o trânsito em julgado. 

Se este é o caso, apenas o tempo e uma futura decisão final da Justiça irá mostrar.

De qualquer forma, um Acórdão emitido pela 4ª Câmara Criminal no último dia 30/10, que derruba o silêncio imposto por um Mandado de Segurança impetrado por Fábio Branco, deixa muita coisa subentendida no ar a respeito das PROVAS que a justiça tenha hoje em mãos. Ele fala em ROBUSTOS ELEMENTOS DE PROVA e aponta para o enriquecimento ilícito quando fala em "robustos indícios de sonegação fiscal" "evolução patrimonial incompatível com a renda declarada" em relação aos réus do chamado Núcleo Politico do esquema.


Trechos do Acórdão:





Por fim, a Ação Criminal ingressada pelo MP do Rio Grande do Sul, através dos Promotores José Alexandre Záchia Alan e Adriano Pereira Zibetti, foi aceita pelo juiz Ricardo Arteche Hamilton, da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mas tal ação manteve-se em sigilo para os meios de comunicação até o final do Primeiro Turno das eleições deste ano, após Liminar concedida pela Justiça, atendendo um MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por Fábio Branco - um dos principais réus no processo - e candidato a Deputado Estadual pelo PMDB.


Fábio Branco, ex-prefeito de Rio Grande durante o período em que as investigações foram feitas, acabou eleito Deputado Estadual com mais de 57 Mil Votos, sem que a opinião pública soubesse dos fatos, vedados pela Justiça.



OS NÚCLEOS

José Alexandre Zachia Alan e Adriano Zibetti, promotores de justiça em Rio Grande


Nesta ação, o Ministério Público separou os Réus em dois Núcleos; um Núcleo empresarial - responsável por articular esquema junto ao poder executivo e um Núcleo Político, que representava os interesses privados dos agentes públicos.


O Núcleo Empresarial: 
(Apontados como integrantes de Organização Criminosa com objetivo de obter vantagem financeira para o grupo empresarial ao qual se encontravam ligados, mediante prática de infrações penais de  CORRUPÇÃO ATIVA, art. 333 do Código Penal e crime licitatório, segundo o art. 90 da lei 8.666/93)


- CARLOS ALBERTO DE ALVES ALMEIDA JUNIOR - Diretor Presidente da REVITA Engenharia e Presidente da VEGA Engenharia - (Carlos Alberto foi afastado do cargo após a denuncia)


- MARCELLO MELLO BUZETTO - Diretor da REVITA -  e apontado como "contato direto" entre a empresa e JANIR BRANCO, articulador da campanha eleitoral de Fábio Branco em 2012.
(Atualmente dirige a unidade da empresa em Lima, no Peru)


- CLAUDIO LUIZ DA CUNHA SEBRÃO - Gerente de Novos negócios da REVITA;

- IDACIR FRANCISCO PRADELLA - Presidente da Companhia Rio Grandense de Resíduos;

- DENIS MAICKEL DA COSTA - Gerente operacional da REVITA e integrante da unidade da RIO GRANDE AMBIENTAL na cidade de Rio Grande.
(Denis pediu demissão da empresa no começo deste ano)

- LUIS FERNANDO CARVALHO GOMES - funcionário da REVITA;



O Núcleo Político de articulação do esquema de corrupção, segundo o Ministério Público teria:



- FABIO DE OLIVEIRA BRANCO - ex Prefeito de Rio Grande na época dos fatos e deputado estadual eleito pelo PMDB em 2014;


- JANIR BRANCO - que também foi ex prefeito de Rio Grande pelo PMDB, antecessor de Fábio e articulador da Campanha eleitoral em 2012 que tentava reeleger Fábio Branco. Janir é acusado de intermediar o esquema em que a empresa teria ajudado na Campanha do ex-prefeito.
(Janir é Advogado e esta afastado da Política)

- PAULO ROGÉRIO MATTOS GOMES - que atuou nas gestões de Janir e Fábio entre 2004 e 2012, foi secretário de Serviços Urbanos e atualmente ocupa o cargo de Secretário Especial do Balneário Cassino, no Governo de Alexandre Lindenmeyer (PT).






Essa denuncia, tramita na Justiça Gaúcha e é resultado da extensa e minuciosa "Operação Polus", que investigou a fundo o pagamento de propina a agentes públicos e ouros escândalos de corrupção envolvendo o Grupo Solví.



Segundo o MP, a trama em Rio Grande, envolvia entre outras vantagens, o envio de um Projeto de Lei de autoria do Executivo à Câmara Municipal de Rio Grande, para que o município permitisse através de uma polêmica lei, a compra de resíduos sólidos de outros municípios gaúchos, para serem industrializados na cidade.



O fato é que Fábio não foi eleito, perdeu para Alexandre Lindenmeyer e tal projeto de Lei acabou transformando-se em NADA, o que dificulta uma PROVA CABAL da concretização do suposto acordo. Se ele existiu ou não, as Urnas impediram que um provável caso fosse levado adiante. 
Por outro lado, parece bem claro que a Justiça tem em suas mãos outros elementos bem fortes contra a antiga administração.




A GUERRA



Após matéria divulgada no Jornal Agora, o ex-prefeito de Rio Grande Fábio Branco, convocou uma entrevista coletiva onde, visivelmente irritado, disparou contra a Promotoria.


Segundo Fábio, ele estaria sendo vítima de perseguição por parte do Promotor Záchia Alan em uma denuncia articulada para prejudica-lo, que teria sido divulgada na imprensa com fins políticos/partidários.

Numa análise mais fria, pode-se concluir que isso não condiz com os fatos; uma vez que a informação divulgada recém agora - APÓS AS ELEIÇÕES - não causou prejuízo à candidatura de Fábio.


Difícil afirmar também, que trata-se apenas de uma acusação "articulada ou mentirosa", já que trata-se de fruto de uma longa investigação do Ministério Público em diversas cidades, com mandados de busca e investigações aprofundadas que comprometem a empresa SOLVÍ nos últimos 10 anos.







"Eu estou à disposição da justiça para esclarecer os fatos.
Estou me sentindo perseguido politicamente. O Ministério Público é uma instituição séria, mas o dr. Zachia Alan usa seu cargo para perseguir pessoas, especialmente a mim e ao Janir. Estou respondendo um processo por uma suposta lei que eu fosse fazer no futuro. Não é de um fato concreto. Isso é um promotor ou é Chico Xavier, que quer adivinhar o futuro?"

                                                              Fabio Branco


Branco ainda disparou contra o atual prefeito, Alexandre Lindenmeyer, que ouvido pela imprensa, relatou ter recebido "proposta suspeita" por parte de um indivíduo que dizia falar em nome da Rio Grande Ambiental.
Sobre a declaração de Alexandre, Fábio disse:


"Ir à imprensa só para dizer que fez e que aconteceu, acho que não é a maneira correta de agir como gestor municipal. Ele deveria ter dado seguimento e denunciado esse fato, ou chamado a imprensa e ter interrompido esse contrato. Ou denunciado isso para uma maior investigação, para poder apurar!"






A questão que talvez não tenha ficado clara, é que o Prefeito Alexandre Lindenmeyer relatou este fato ao Ministério Público logo após o ocorrido. Tal comunicação inclusive faz parte do processo em que a empresa é Ré.


Em setembro deste ano, a gestão de Lindenmeyer denunciou também, que o Município pagou indevidamente a quantia de 4,6 Milhões de Reais à Rio Grande Ambiental desde 2004, em forma tributos que já não existem mais (CPMF e IRPJ) e mesmo assim, eram depositados pelas gestões de Janir e Fábio Branco nas contas da empresa.
  

O atual governo também contesta através de Auditoria, o pagamento de outras taxas, tais como a Taxa de Administração e ISS - que somadas podem fazer com que o valor pago indevidamente à empresa chegue a absurdos 24 Milhões de Reais.  






O QUE DIZ ZACHIA ALAN


Logo após a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul ter publicado uma nota em defesa da Promotoria Pública de Rio Grande (Veja aqui a Nota) , o Gotas de Ácido ouviu o Promotor José Alexandre Zachia Alan.

Ao Blog, Zachia declarou;



"Em relação a este assunto que afirmam existir perseguição de minha parte, cada um pode fazer a avaliação que quiser e eu não vou fazer nenhum comentário sobre a avaliação pessoal que fizerem a cerca do meu trabalho.

A Situação é que recebi em minha promotoria, que é onde eu atuo, uma informação que veio do Ministério Público de Porto Alegre, que através de investigação por lá, apontou indícios de irregularidades também em Rio Grande, assim como em diversas cidades do estado, envolvendo políticos e esta empresa.

Eu conduzi a minha investigação aqui sem perseguir ninguém. Não tenho nada contra o Sr. Fábio Branco ou contra qualquer parente dele, contra o partido dele, enfim...
Quando conduzimos processos assim, pesados, já esperamos este tipo de reação. O ex prefeito pode ir na Corregedoria do Estado, pode ir na Corregedoria Nacional, pode ir onde quiser, é um direito dele. Eu estou tranquilo quanto ao meu trabalho"



"Se a intenção desse movimento que ameaça ir na Corregedoria, se a intenção dessas declarações na internet tem o objetivo de me intimidar aviso; não irão conseguir!"


Zachia Alan conta que em todos os processos que envolvem agentes políticos, a primeira acusação que surge é a de "Partidarização" da questão e completa:



"Não existe perseguição ao PMDB ou admiração ao PT. Isso não existe! Em Jaguarão por exemplo, onde a minha Promotoria também atua, investigamos e enviamos denuncia à Justiça sobre Publicidade Irregular e o prefeito de lá é do PT.
Em Pinheiro Machado, onde a prefeitura também é do PT, denunciamos o prefeito local e hoje ele esta sendo processado pela Justiça ou seja, não existe LADO em nosso trabalho."





Parece que não é só o Gotas de Ácido que "sente na pele" a acusação sazonal de defender A ou B, conforme a conveniência do momento e a época do ano.

Existe um processo, ele é "pesado" e "forte" e por algum tempo, neste emaranhado burocrático da justiça, muita coisa ainda pode surgir.
O que não pode desaparecer ou ser cerceada é a INFORMAÇÃO.


Enquanto estiver no ar, o Gotas de Ácido tentará leva-la abrindo espaço ao contraditório, como aliás sempre fez.
Repudiamos qualquer tentativa de veto à Liberdade de Informar, partidarizando questões, seja na Mídia Convencional ou na chamada Mídia Alternativa.




Eduardo Bozzetti